28/04/2022
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta, no âmbito dos processos de licenças, outorgas e demais atos autorizativos expedidos pela Secretaria de […]
25/04/2022
Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Recicla+Em “Resíduos Sólidos: Um investimento em potencial” comentamos os Decretos n° 11.044 e […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados lançou a Campanha ESG . Foram 4 (quatro) dias de imersão acerca desse novo paradigma do […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.044/2022 que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) e o Decreto nº 11.043/2022 […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no âmbito do Estado do […]
20/04/2022
DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere […]
20/04/2022
DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. O Presidente da República, no uso das atribuições que […]
20/04/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo EXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF NO 3.132, DE 7 DE ABRIL DE 2022 […]
20/04/2022
Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 – 22 de março de 2022 – Página 40/64 RESOLUÇÃO SEMAGRO No 774, DE 21 DE MARÇO […]
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