25/05/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA CONJUNTA IBAMA/ICMBio No 3, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre notificação e agendamento […]
23/05/2022
PORTARIA Nº 1.256, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui o Procedimento Operacional Padrão nº 3, de 19 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que vem ocorrendo no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas. Apreciando sete ações de controle de constitucionalidade, […]
20/05/2022
Governo regulamenta Mercado de Redução de Emissões O Governo Federal publicou ontem, 19/05, em edição extra do Diário Oficial, o Decreto n. 11.075/2022. Ao longo da […]
19/05/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas e critérios para […]
19/05/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 254, DE 16 DE MAIO DE […]
19/05/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 94, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a […]
16/05/2022
Informativo 176Maio/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Unidades de conservaçãoEm “O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei 12.651/2012), é importante reconhecer que suas disposições têm tido, em […]
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