O tema do artigo além de ser uma situação fática corriqueira, continua sendo muito debatido no judiciário. Em razão disso, fez-se aqui um resgate e a […]
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno no qual determinado comportamento humano é reproduzido pelas pessoas não por decisões individuais, mas por influência […]
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de Lei do Meio Ambiente, que dá providências sobre metas, planos e políticas de melhoria ambiental, foi […]
LEI NO 21.052, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece diretrizes e critérios para o licenciamento, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários e industriais e para […]
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 255, DE 27 DE MAIO DE […]
PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao processo administrativo federal para fins de cumprimento da compensação ambiental […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.