27/06/2022
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para a manutenção da vida na terra, e sem ela seria impossível sobreviver. Levando em consideração tal […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda por fontes de energia mais limpas sob o ponto de vista ambiental. Esse tem sido um […]
22/06/2022
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina […]
21/06/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]
21/06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 95 DE 12 DE MAIO […]
21/06/2022
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 São Luis,13dejunhode2022. Disciplina o procedimento administrativo para identificação da necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada […]
13/06/2022
RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para correção Súmula: Estabelece procedimentos para a integração entre procedimentos de licenciamento ambiental e de Outorga para […]
13/06/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Altera os Anexos da Portaria no 443, de 17 de dezembro […]
06/06/2022
Informativo 177Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Ações AmbientaisEm “Efeito Manada do poder judiciário em ações ambientais” apresentamos uma reflexão sobre […]
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