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05/07/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 258, DE 23 […]
05/07/2022
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e condutas para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no […]
05/07/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo-SEDEST, […]
05/07/2022
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto no 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação […]
05/07/2022
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O Presidente da República, no uso […]
27/06/2022
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Eólicas OffshoreEm “Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
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