19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição é prevista pela Constituição Federal de 1988, sendo de competência comum da União, dos Estados, do […]
12/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA – 80, DE 08-09-2022 Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) […]
06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental impulsionando constantes debates quanto às restrições criadas, bem […]
06/09/2022
Foi publicado o segundo artigo da série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF”, escrito por Mateus Stallivieri, Jaqueline de Andrade e por Talden Farias. A série […]
06/09/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 10.700, de […]
06/09/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 45, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no âmbito do Estado […]
06/09/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito […]
01/09/2022
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 230, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece diretrizespara fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos […]
29/08/2022
Informativo 181Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Reserva Legal Em “Instituição, Delimitação e Realocação. Tudo sobre Reserva Legal” abordamos as regras gerais e […]
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