Blog - Saes Advogados

12/04/2023

Published by Saes Advogados on 12/04/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 78, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a […]

11/04/2023

Published by Saes Advogados on 11/04/2023

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 191 | Temas Gerais

Informativo 191Abril/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Licenciamento AmbientalVocê sabia que o Projeto Tamar existe há mais de 40 anos? […]

10/04/2023

Published by Saes Advogados on 10/04/2023

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Publicações

3ª edição do Anuário da ABRAPCH

Caro(a) leitor(a), Confira nossa participação na 3ª edição do Anuário da ABRAPCH na versão digital com acesso disponível por meio do link: https://abrapch.org.br/publicacoes-abrapch/#anuario Boa leitura! Facebook […]

10/04/2023

Published by Nathalye Libanio on 10/04/2023

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Artigos

Cota de Reserva Ambiental: Uma solução para a resolução de passivo de Reserva Legal e monetização de área florestada.

O Código Florestal de 2012 instituiu a Cota de Reserva Ambiental – CRA como um título nominativo representativo de área com vegetação nativa existente ou em […]

10/04/2023

Published by Caio Henrique Bocchini on 10/04/2023

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Artigos

Reforma Tributária Verde

A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro. A necessidade de simplificar e modernizar o sistema tributário é amplamente […]

10/04/2023

Published by Miguel Frohlich on 10/04/2023

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Artigos

Provisão de infraestrutura pública decorrente de atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental e urbanístico: o marco regulatório de New South Wales, Austrália

Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no Brasil se refere à gestão da responsabilidade pela demanda por infraestrutura pública gerada por novas atividades […]

10/04/2023

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 10/04/2023

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Artigos

A participação do Tamar no licenciamento ambiental

Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga de penteSe você ver uma tartaruga verde ouSe você ver uma cabeçudaEu peço pra você Deixa […]

31/03/2023

Published by Saes Advogados on 31/03/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM Nº306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenciamentos através de Relatório ambiental Simplificado – RAS, […]

31/03/2023

Published by Saes Advogados on 31/03/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM. […]