25/04/2023
DECRETO Nº 10.255, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens […]
25/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Comitê ODS no âmbito dos órgãos e entidades que integram a […]
25/04/2023
Informativo 192Abril/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Direito AmbientalNo artigo “No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?”, […]
25/04/2023
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. “O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, […]
24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série de condutas que são passíveis de responsabilização criminal. Caso determinada pessoa se porte conforme uma das […]
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de Crimes Ambientais, a responsabilidade penal pela prática de crimes contra o meio ambiente continua sendo alvo […]
17/04/2023
PORTARIA IMA Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso […]
17/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a utilização […]
17/04/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a […]
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