11/06/2014
Análise da Portaria 92, de 05 de julho de 2012 e a constatação de sua ilegalidade quanto à atuação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental […]
11/06/2014
Novo decreto estadual prevê novas regras para empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, diferenciado aqueles cujos impactos são classificados como insignificantes. No último dia 02 foi publicado […]
11/06/2014
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos, a um passo de ser rastreada Projeto de Lei 3.038/2010 no Estado do Rio de Janeiro prevê rastreamento dos […]
29/05/2014
Publicada no último dia 22, Portaria FATMA nº 68, de 14 de maio de 2014, que institui o Termo de Referência (TR) para elaboração de Avaliação […]
28/12/2013
Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio Comentário a Decisão da 2º Vara […]
11/12/2013
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa […]
02/05/2012
O dia 25 de abril foi histórico para o Brasil. Houve a votação e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Independente dos elogios e críticas que […]
01/07/2010
No dia 24 de junho o advogado Marcos André Bruxel Saes participou de entrevista no programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, às 22h. A discussão gerada foi […]
01/01/2010
Assessoria na elaboração de projetos de leis Devido à constante busca por parâmetros mais modernos e adequados às necessidades das comunidades e à busca pelo desenvolvimento sustentável, […]
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