14/08/2014
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a minuta da resolução sobre os critérios de perfuração de poços seguida do emprego de fraturamento hidráulico […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do […]
14/08/2014
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental Integrada Em 21 de janeiro, foi publicada, no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 16.344, […]
14/08/2014
Comentário à Resolução INEA nº 85/2014 Foi publicada, em 03.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 85, que dispõe […]
14/08/2014
Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop concedeu liminar suspendendo a eficácia da licença de instalação que autorizava a implementação da UHE Sinop, […]
14/08/2014
Comentários à Resolução CMN n. 4.327/2013 que dispõe sobre a Política de Responsabilidade Socioambiental das instituições financeiras Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional resolução que trata […]
14/08/2014
A preocupação crescente com a geração de energia no país e o sempre ameaçador risco de apagões, que voltaram a ser discutidos em virtude da grande […]
14/08/2014
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de reserva, dedicado a energia solar, eólica e biomassa para outubro. O leilão, de acordo com a […]
14/08/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
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