Blog - Saes Advogados

09/12/2014

Published by Gleyse Gulin on 09/12/2014

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Empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul

Porte e Localização de empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul são critérios basilares à definição de estudos prévios em processo de licenciamento ambiental no Estado […]

09/12/2014

Published by Gabriela Romero on 09/12/2014

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Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

ICMBio revoga a recente Instrução Normativa n. 08/14 sobre a celebração de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Menos de um mês após publicar a Instrução […]

09/12/2014

Published by Saes Advogados on 09/12/2014

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Eólica é destaque em leilão em abril

A energia eólica é destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril do ano que vem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão […]

09/12/2014

Published by Saes Advogados on 09/12/2014

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 009

Informativo 009 […]

03/12/2014

Published by Saes Advogados on 03/12/2014

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Ação Direta de Inconstitucionalidade 5180

ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por parte dos órgãos gestores de unidades de conservação é contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida […]

30/11/2014

Published by Marcos Saes on 30/11/2014

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O custo de um erro

Data: 11/06/2014 Veículo: Jornal de Londrina Seção: Serviços Cidade: Curitiba/PR O custo de um erro Como mensurar erros e equívocos na execução de um grande projeto de […]

25/11/2014

Published by Gleyse Gulin on 25/11/2014

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Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos

Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos àqueles que preservam o meio ambiente. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado pelo Código […]

25/11/2014

Published by Gabriela Romero on 25/11/2014

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Celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental

ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]

25/11/2014

Published by Saes Advogados on 25/11/2014

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Liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações […]