Blog - Saes Advogados

03/12/2014

Published by Saes Advogados on 03/12/2014

Categories

Ação Direta de Inconstitucionalidade 5180

ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por parte dos órgãos gestores de unidades de conservação é contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida […]

30/11/2014

Published by Marcos Saes on 30/11/2014

Categories

O custo de um erro

Data: 11/06/2014 Veículo: Jornal de Londrina Seção: Serviços Cidade: Curitiba/PR O custo de um erro Como mensurar erros e equívocos na execução de um grande projeto de […]

25/11/2014

Published by Gleyse Gulin on 25/11/2014

Categories

Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos

Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos àqueles que preservam o meio ambiente. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado pelo Código […]

25/11/2014

Published by Gabriela Romero on 25/11/2014

Categories

Celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental

ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]

25/11/2014

Published by Saes Advogados on 25/11/2014

Categories

Liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações […]

25/11/2014

Published by Saes Advogados on 25/11/2014

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 008

Informativo 008 […]

21/11/2014

Published by Marcos Saes on 21/11/2014

Categories

Insegurança Jurídica no Licenciamento Ambiental de Obras Infraestruturais

Data: 20/11/2014 Veículo: CREA-SC Seção: Notícias Cidade: Florianópolis/SC Insegurança Jurídica no Licenciamento Ambiental de Obras Infraestruturais Muito se discute acerca da necessidade de compatibilização do meio […]

13/11/2014

Published by Saes Advogados on 13/11/2014

Categories

ANTAQ debate projeto de norma sobre exploração de áreas e instalações nos portos organizados

A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede da Agência, em Brasília, audiência pública presencial com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer […]

11/11/2014

Published by Saes Advogados on 11/11/2014

Categories

Seminário debate papel da gestão pública na política de resíduos

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, […]