25/02/2015
24/02/2015
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
24/02/2015
Em recente decisão*, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu a continuidade das obras do Shopping Center das Nações, a ser construído na cidade […]
24/02/2015
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma única plataforma Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no país, o […]
10/02/2015
Data: 09/02/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ O custo de um erro Como mensurar erros e equívocos na execução de um grande projeto […]
04/02/2015
03/02/2015
ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto ambiental para promover novo processo licitatório A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licitação que liberou […]
03/02/2015
Em 2014, o Decreto Estadual n. 44.820, trouxe novas disposições quanto ao Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) no Estado do Rio de Janeiro, revogando o Decreto […]
03/02/2015
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dia de hoje, chegando a se […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237
Next page
