17/03/2015
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com […]
11/03/2015
11/03/2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental. Tomando como […]
10/03/2015
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do país foram catalogadas O Código Florestal é a principal lei que regula a conservação do uso […]
10/03/2015
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a financeira e a política – está tomando nossos noticiários e jornais de grande circulação. Em não […]
25/02/2015
24/02/2015
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
24/02/2015
Em recente decisão*, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu a continuidade das obras do Shopping Center das Nações, a ser construído na cidade […]
24/02/2015
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma única plataforma Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no país, o […]
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