28/04/2015
ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou a política estadual de resíduos sólidos e inclui a concessão de descontos como uma das medidas […]
28/04/2015
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades […]
28/04/2015
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados convocou para […]
23/04/2015
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
22/04/2015
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora O aumento do preço de referência no próximo […]
16/04/2015
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos […]
08/04/2015
07/04/2015
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou com a nova Portaria Interministerial n. 60/2015? Em […]
07/04/2015
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os procedimentos para a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nos processos […]
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