06/07/2015
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, de 23 de junho de 2015 – Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia […]
29/06/2015
A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos de dados para implementar o cadastro nacional de imóveis rurais. […]
29/06/2015
Âmbito Federal: RESOLUÇÃO ANA nº 632,de 15 de junho de 2015- (DOU de 17.06.2015) Define os limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio […]
23/06/2015
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
23/06/2015
Informativo 021 Junho/2015 Programa de Investimento em Logística, Setor Portuário e Licenciamento Ambiental […]
22/06/2015
Decisão suspende temporariamente (em caráter liminar) portaria do MMA que prevê a proibição da pesca e comercialização de espécies aquáticas em risco de extinção. A lista […]
19/06/2015
O Governo do Estado lança em 24 de junho um plano de incentivos a projetos de energia limpa focado principalmente em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas […]
17/06/2015
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão […]
15/06/2015
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final de 2015. Secretaria toma medidas para reduzir espera de 909 dias para 180. O Rio Grande […]
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