19/08/2015
RESOLUÇÃO CGPG No 43, DE 21 DE JULHO DE 2015 – Estabelece procedimentos para as solicitações de acesso, remessa e credenciamento a serem submetidas à deliberação do […]
18/08/2015
Dispõe sobre os critérios para a realização de mutirão de análise do passivo de processos de regularização ambiental pendentes de conclusão junto às Superintendências Regionais de […]
18/08/2015
Estabelece procedimentos para as solicitações de acesso, remessa e credenciamento a serem submetidas à deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; revoga a Resolução nº […]
18/08/2015
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Habeas Corpus n. 2081376-52.2015.8.26.0000, foi […]
18/08/2015
Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as novas exigências do mercado e do governo? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa […]
16/08/2015
Informativo 025 Agosto/2015 Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as […]
10/08/2015
A principal proposta gira em torno da extinção das áreas de marinha, ou o fim da cobrança de impostos sobre essas áreas. Até meados de outubro, […]
10/08/2015
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, nesta quinta-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch […]
06/08/2015
Norma prevê análise inicial de um resumo do projeto básico e desloca a licença ambiental para a fase de outorga Uma nova resolução da Aneel que […]
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