Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
No início de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Decreto n. 40.722/15, que regulamenta o SLAM Municipal. Tal decreto […]
Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, nossos noticiários, redes sociais, mídias, ou seja, todo e qualquer veículo de comunicação tem nos consumido com atualizações e notícias […]
Texto que define Fast Track para projetos estruturais começou a tramitar no Congresso Projeto que cria um processo mais célere para o licenciamento ambiental de obras […]
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova abordagem passa também por uma mudança cultural O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki […]
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de […]
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no cenário da preservação ambiental no Brasil As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) surgiram no Brasil […]
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