PORTARIA IAP n. 224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a concessão de autorizações florestais para supressão de vegetação – corte raso solicitadas ao […]
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/ANEEL n. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para […]
PORTARIA SEP-PR n. 525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – Define os critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – […]
DECRETO n. 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e […]
PORTARIA MMA n. 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento […]
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada. O Presidente da FATMA, […]
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, onde […]
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