08/12/2015
O governo já tem em mãos uma medida provisória que autoriza o avanço de empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas. A minuta de MP prevê uma […]
08/12/2015
Desde o dia 30 de novembro está acontecendo em Paris, França, a 21ªConferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e […]
08/12/2015
Com o objetivo de diminuir o grande passivo existente nos processos de licenciamento ambiental que tramitam no órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro (INEA), […]
08/12/2015
Informativo 033 Dezembro/2015 Novidades no Sistema de Licenciamento Ambiental do […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada. Facebook Comments
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no […]
08/12/2015
LEI n. 7.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui a política Estadual de incentivo ao uso da Energia Solar. Facebook Comments
08/12/2015
DECRETO n. 45.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera o Decreto Estadual no 44.820, de 02 de Junho de 2014, e dá Outras Providências. Facebook […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235
Next page
