11/09/2023
O cenário jurídico brasileiro é marcado por desafios significativos quando se trata da preservação do meio ambiente e da defesa dos interesses coletivos e difusos. Nesse […]
11/09/2023
O corte ou a supressão de vegetação via de regra é acompanhada da necessidade de compensação ambiental. O quanto deve ser compensado e a forma como […]
05/09/2023
DECRETO Nº 48.668, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta os padrões de qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro, tendo por base padrões […]
29/08/2023
Agosto/2023 Chegamos à nossa News 200 O que isso nos diz sobre educação ambiental na prática? Caros leitores, A educação ambiental é um preceito constitucional, sendo muitas […]
28/08/2023
LEI Nº 14.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro […]
15/08/2023
Informativo 199Agosto/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Compensação AmbientalA Lei da Mata Atlântica, em regra, veda que o empreendedor realize compensações […]
14/08/2023
A coisa julgada é o instituto que visa garantir a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais, evitando que sejam desconstituídas indevidamente. A partir do […]
14/08/2023
Por meio da Constituição Federal de 1988 foi estabelecido um regime de federalismo democrático no país, ocorrendo a divisão de competências entre os diferentes entes federativos […]
14/08/2023
O bioma Mata Atlântica, considerado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional1, possui um regime diferenciado de proteção regrado pela Lei Federal 11.428 de 20062. […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235
Next page
