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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 44, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 45, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 16, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece as diretrizes para compensação ambiental, no cumprimento do disposto […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 15, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para elaboração, […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 14, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece procedimentos administrativos para retirada de Espécies Exóticas em Áreas […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 13, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece critérios para a exigência de Estudo de Impacto Ambiental […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 21, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 22, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]