09/06/2025
O ônus da prova é o dever que os litigantes em processos judiciais têm de demonstrar a veracidade de suas alegações, que refletirá ou não na […]
05/06/2025
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI No 1.327, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as exigências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – […]
05/06/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 8, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera as formas de classificação de […]
20/05/2025
Informativo 226Maio/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Mercado CarbonoNo artigo “Como preparar sua empresa para o mercado regulado […]
19/05/2025
Os bens que pertencem à União estão definidos na Constituição Federal e no Decreto-Lei nº 9.760/1946. Entre eles, incluem-se os terrenos de marinha, as ilhas, os […]
19/05/2025
O tombamento, que é definido como o instrumento jurídico voltado para a proteção do patrimônio histórico e artístico do país, foi criado pelo Decreto-Lei n° 25/1937 […]
19/05/2025
Para que o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) funcione plenamente, alguns temas fundamentais ainda carecem de definição e regulamentação. Entre os temas centrais, destacam-se […]
14/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 3, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (*) 1 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a compensação de Reserva Legal nos casos […]
14/05/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 48, DE 5 DE MAIO DE 2025 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para autorização de supressão de vegetação […]
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