Blog - Saes Advogados

Em reunião com entidades do agronegócio na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na última quinta-feira, em São Paulo, a ministra Izabella Teixeira fez um balanço das […]

03/05/2016

Published by Saes Advogados on 03/05/2016

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Cota de Reserva Ambiental pode gerar mais de R$ 5 bilhões na Amazônia

Mecanismo do Código Florestal pode gerar dinheiro para pequenas propriedades rurais com área verde excedente MANAUS – O Código Florestal exige que cada propriedade rural na Amazônia mantenha um área de […]

03/05/2016

Published by Saes Advogados on 03/05/2016

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As margens de canais e valas de drenagem artificiais são áreas de preservação permanente?

Se as margens de canais e valas abertos pelo homem constituem áreas de preservação permanente (APP), ou não, é dúvida frequente em processos de licenciamento ambiental, […]

03/05/2016

Published by Saes Advogados on 03/05/2016

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Newsletter Saes Advogados – 042 | Florestal

Informativo 042 Maio/2016 Newsletter | Florestal Meu imóvel está […]

02/05/2016

Published by Saes Advogados on 02/05/2016

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Andamento das adesões ao CAR

O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela Lei 12.651/12, trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos as propriedades e posses rurais, com […]

26/04/2016

Published by Gleyse Gulin on 26/04/2016

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Vencimento 10/05, pague sua TAXA

Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]

19/04/2016

Published by Saes Advogados on 19/04/2016

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É necessário manter parte da vegetação de Mata Atlântica existente em um imóvel para o desenvolvimento de um projeto greenfield?

Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]