21/09/2023
PORTARIA GM/MMA N° 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. A Ministra de Estado do […]
14/09/2023
DECRETO Nº 11.688, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de […]
14/09/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização e alteração da […]
13/09/2023
RESOLUÇÃO COEMA Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre critérios, procedimentos e custos relativos à reserva legal extrapropriedade. O Conselho Estadual do Meio Ambiente […]
13/09/2023
LEI Nº 18.459, DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, Sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará e cria o […]
13/09/2023
LEI Nº 12.240, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Autor: Deputado Faissal Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato […]
13/09/2023
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Súmula: Dispõe sobre os roteiros de análise dos Cadastros Ambientais Rurais-CAR inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental […]
12/09/2023
Informativo 201Setembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Compensação AmbientalNo artigo “Regras gerais da compensação por supressão de vegetação” tratamos das principais […]
11/09/2023
Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é novidade. Longe de ser uma ciência exata, a temática ambiental, devido à complexidade que apresenta, demanda […]
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