29/06/2016
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
28/06/2016
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CII/CBIC. Dentre os […]
28/06/2016
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda atenção na análise dos casos concretos, primando por leitura razoável e sensível de situações passíveis de […]
28/06/2016
O título do presente artigo é baseado no interessantíssimo filme: O Curioso Caso de Benjamin Button. O filme que tem Brad Pitt como ator principal conta a […]
28/06/2016
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA No 630, DE 18 DE MAIO DE 2016 Regulamenta o Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal de que trata o art. 3o-B da Lei […]
28/06/2016
PORTARIA IAP No 119, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Art. 1o Instituir o modelo de REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO CAR – RC_CAR junto ao Sistema SICAR, conforme modelo […]
28/06/2016
LEI No 15.850, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei no 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades […]
28/06/2016
LEI COMPLEMENTAR No 162, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Institui a política estadual de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado do Ceará, […]
28/06/2016
LEI No 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências. Facebook […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235
Next page
