12/07/2016
Lei nº 13.311 de 11.7.2016 – Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área […]
12/07/2016
O Brasil tem atravessado uma enorme crise e navega por águas turbulentas. Como enfrentar esses desafios e conseguir um Porto Seguro para ancorar é o desafio […]
12/07/2016
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]
12/07/2016
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar! Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso […]
12/07/2016
Linguagem acessível, conhecimento aplicado no dia a dia, soluções e dinamismo, essas são algumas das características buscadas pelos leitores de sites jurídicos e de escritórios de […]
11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
06/07/2016
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso é […]
02/07/2016
Data: 02/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Princípio da proibição ao retrocesso não cabe na área ambiental Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, […]
30/06/2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235
Next page
