21/09/2016
LEI No 10.759, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre a instituição da responsabilidade socioambiental das empresas privadas de médio, médio-grande e grande porte instaladas […]
20/09/2016
Quantas vezes você leitor já ouviu essa pergunta? E quantas vezes a resposta foi de que infelizmente o Estado brasileiro não possui um planejamento energético? Virou […]
19/09/2016
Apontada como uma das soluções para a crise do setor energético nacional, a denominada geração distribuída de energia vem sendo incentivada tanto por especialistas como representantes […]
19/09/2016
Após articulação da Aelo e do Secovi-SP, os empreendedores de São Paulo não precisam mais seguir as exigências da Instrução Normativa nº 01/15, de março de […]
19/09/2016
A segurança energética corre risco. Por isso, o desafio é manter a expansão eólica e solar mas sem deixar de lado energia base, que é no […]
17/09/2016
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016 que atrela o prazo […]
15/09/2016
LEI Nº 13.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos […]
14/09/2016
RESOLUÇÃO 142 INEA, DE 6-9-2016 (DO-RJ DE 14-9-2016) Regulamentadas as normas para alteração dos instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO […]
14/09/2016
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/AJL No 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Aprova procedimentos e critérios para tramitação, análise de recursos e elaboração de pareceres e […]
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