RESOLUÇÃO CONFEA No 1.076, DE 5 DE JULHO DE 2016 – Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de energia e insere o título na Tabela de Títulos […]
Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao […]
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença […]
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
RESOLUÇÃO INEA No 139, DE 5 DE JULHO DE 2016 – Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de unidades de conservação estaduais e RPPNS […]
PORTARIA IAP No 137, DE 01 DE JULHO DE 2016 – Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo Instituto Ambiental […]
Data: 14/07/2016 Veículo: FloripAmanhã Página: floripamanha.org Cidade: Florianópolis/SC Para onde Florianópolis (não) vai? O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das […]
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]
Informativo 047 Julho /2016 Newsletter Saes Advogados Prezados leitores, A edição dessa semana vem com novidade. Depois de alguns meses de planejamento, pesquisas e detalhamento, o Saes […]
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