06/09/2016
RESOLUÇÃO INEA No 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta o procedimento para protocolo, análise e concessão dos requerimentos de averbação dos instrumentos do sistema […]
01/09/2016
Data: 31/08 (impresso) e 01/09/2016 (online) Veículo: Notícias do Dia Página: Alessandra Ogeda n. 16 Cidade: Florianópolis/SC Escritório de advocacia de Florianópolis está representando entidades do setor nas discussões sobre […]
24/08/2016
RESOLUÇÃO INEA Nº 141 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro […]
24/08/2016
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do IBAMA e revoga a Portaria Ibama nº 11, de […]
23/08/2016
Informativo 050 Agosto /2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente Prezados leitores, Segue mais uma edição da Newsletter Energia e Meio Ambiente do Saes Advogados. […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
23/08/2016
Decreto do governo estadual quer aperfeiçoar a legislação, estabelecendo condições para emissão de autorização para atividades agrossilvopastoris O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o seu rumo e o que isso impacta no Setor Elétrico? Desde o rompimento da barragem do […]
22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
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