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Data: 24/07/2016 Veículo: Jornal O Globo Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal Federal norteiam o futuro do país Qualquer Suprema Corte […]
Data: 24/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ OPINIÃO Protagonismo supremo O advogado Marcos Saes, em artigo publicado no jornal O Globo, afirma que o STF atualmente […]
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país e aumentar os investimentos em infraestrutura, o governo interino de Michel Temer traça um plano ambicioso […]
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a lei dos portos (12.815/13) que completou em junho 3 anos, propiciou grandes avanços ao setor, principalmente, […]
LEI No 7.192, DE 06 DE JANEIRO 2016 – Dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens (Pesb) e regula o sistema estadual de informações sobre segurança […]
PORTARIA DPC No 210, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-02/DPC. Facebook Comments
LEI No 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, […]
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