23/08/2016
Informativo 050 Agosto /2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente Prezados leitores, Segue mais uma edição da Newsletter Energia e Meio Ambiente do Saes Advogados. […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
23/08/2016
Decreto do governo estadual quer aperfeiçoar a legislação, estabelecendo condições para emissão de autorização para atividades agrossilvopastoris O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o seu rumo e o que isso impacta no Setor Elétrico? Desde o rompimento da barragem do […]
22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
16/08/2016
Um projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso até o fim deste mês vai definir prazos para a emissão, ou rejeição, de licenças […]
15/08/2016
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil […]
15/08/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui, entre as aplicações prioritárias do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a recuperação com […]
09/08/2016
Informativo 049 Agosto /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na edição desta semana, o foco é o setor portuário e de construção naval, âmbito econômico em […]
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