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Entenda como o ZEE/RJ poderá interferir no planejamento das atividades econômicas no território fluminense O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente […]
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica Controvérsia frequente na área ambiental, muito vem se discutindo acerca da necessidade, […]
RESOLUÇÃO INEA No 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta o procedimento para protocolo, análise e concessão dos requerimentos de averbação dos instrumentos do sistema […]
Data: 31/08 (impresso) e 01/09/2016 (online) Veículo: Notícias do Dia Página: Alessandra Ogeda n. 16 Cidade: Florianópolis/SC Escritório de advocacia de Florianópolis está representando entidades do setor nas discussões sobre […]
RESOLUÇÃO INEA Nº 141 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro […]
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do IBAMA e revoga a Portaria Ibama nº 11, de […]
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