25/10/2016
Considerado o mais importante Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas e Loteamentos do Brasil, o COMPLAN ocorrerá entre os dias 07 a 09 de novembro, em Florianópolis. […]
20/10/2016
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 735, que promove diversas alterações nas regras do setor elétrico e permite a privatização […]
18/10/2016
Informativo 054 Outubro /2016 Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados desta semana está direcionada a assuntos ambientais de interesse do […]
18/10/2016
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e imobiliários em geral são necessários dois licenciamentos que, embora distintos, são absolutamente complementares: o ambiental e […]
18/10/2016
RESOLUÇÃO n. 178, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Altera a Resolução no 144, de 10 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos […]
17/10/2016
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetivo ou potencialmente poluidores ou causadores, sob […]
17/10/2016
A indústria química brasileira está avançando nas conversas para criação de uma lei que vai regulamentar seus produtos, em uma iniciativa inédita no país, capitaneada pelo […]
17/10/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações. A matéria será discutida no […]
16/10/2016
O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, vai acumular a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). […]
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