17/09/2016
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016 que atrela o prazo […]
15/09/2016
LEI Nº 13.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos […]
14/09/2016
RESOLUÇÃO 142 INEA, DE 6-9-2016 (DO-RJ DE 14-9-2016) Regulamentadas as normas para alteração dos instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO […]
14/09/2016
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/AJL No 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Aprova procedimentos e critérios para tramitação, análise de recursos e elaboração de pareceres e […]
14/09/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu propostas em tramitação na Câmara sobre licenciamento ambiental O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração […]
13/09/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta normas procedimentais e parâmetros para a dosimetria das multas administrativas e estipular regras de organização […]
12/09/2016
Informativo 051 Setembro /2016 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, A Newsletter do Saes Advogados sobre Construção Civil e Meio Ambiente desta semana […]
11/09/2016
LEI No 10.720, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado […]
10/09/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza […]
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