13/10/2023
DECRETO N° 11.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e […]
10/10/2023
Informativo 203Outubro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Judiciário AmbientalEm “Qual o papel do judiciário nas questões envolvendo o Meio Ambiente?” trazemos […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 que institui o mercado carbono brasileiro (com foco em atividades industriais – ao menos nesse primeiro […]
05/10/2023
A tripartição de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como conhecemos nas democracias contemporâneas, remonta ao século XVI1. Ela fica consagrada na obra “Espírito das Leis”, de […]
26/09/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos administrativos de Plano de Manejo Florestal Sustentável e […]
26/09/2023
Informativo 202Setembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação do Meio AmbienteNo artigo “Posso suprimir vegetação em áreas de manguezais?” abordamos as […]
26/09/2023
As questões envolvendo as APPs, notadamente em relação às hipóteses em que essas áreas especialmente protegidas podem ser ocupadas, sempre geram bons debates. Uma das questões, […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental são extremamente comuns e corriqueiras, sobretudo em empreendimentos lineares, tais como linhas de transmissão de energia, […]
25/09/2023
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. 3º, XIII) manguezal é o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das […]
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