26/10/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA N o 1, DE 05 de OUTUBRO DE 2016 Estabelece os critérios básicos para a elaboração de Programas de Educação Ambiental e de Comunicação […]
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LEI No 10.583, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Altera a Lei no 9.864, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a reformulação do […]
26/10/2016
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26/10/2016
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26/10/2016
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25/10/2016
Considerado o mais importante Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas e Loteamentos do Brasil, o COMPLAN ocorrerá entre os dias 07 a 09 de novembro, em Florianópolis. […]
20/10/2016
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 735, que promove diversas alterações nas regras do setor elétrico e permite a privatização […]
18/10/2016
Informativo 054 Outubro /2016 Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados desta semana está direcionada a assuntos ambientais de interesse do […]
18/10/2016
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e imobiliários em geral são necessários dois licenciamentos que, embora distintos, são absolutamente complementares: o ambiental e […]
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