03/02/2017
DECRETO No 47.137, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – Altera o Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental […]
03/02/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro […]
20/01/2017
O ‘Estado’ apurou que a saída de Rose Mirian Hofmann se deve a uma decisão pessoal, por conta forte pressão e do estresse que o cargo […]
16/01/2017
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e 45 Cidade: Rio de Janeiro/RJ Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel Com a entrada […]
11/01/2017
LEI Nº 7.511 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIA- ÇÃO […]
11/01/2017
PORTARIA FEPAM No 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para o transporte de resíduos para dentro ou fora dos […]
11/01/2017
PORT-FEPAM-RS-89-2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para o transporte de resíduos para dentro ou fora dos limites geográficos do Estado do Rio Grande do Sul. […]
09/01/2017
RESL-CONJ-SEFA-SEMA-PR-12-2016 Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos e Minerais – CERHM, a Declaração […]
05/01/2017
LEI-PR-18947-2016 Publicado no DOE em 23 dez 2016 Dispõe sobre a exploração de gás de xisto, ou gás de folhelho, através do método de perfuração seguido […]
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