30/11/2016
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem em sua página na internet um sistema que torna público à sociedade dados de […]
29/11/2016
“Processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia entre os ambientes natural e construído, e a criação de assentamentos que afirmem a dignidade humana […]
29/11/2016
Sua empresa constrói de modo mais sustentável? Quanto mais sustentável ela é na hora conceber, planejar e executar uma obra de construção civil? Com o objetivo […]
29/11/2016
Estudo sobre opções de mitigação de emissões no Brasil mostra que objetivo de 2025 é fácil, mas o de 2030 dependerá de esforços extras Para 2030, […]
28/11/2016
STJ entende que a reparação de danos ambientais nas esferas administrativa e criminal esvazia ação civil pública pelos mesmos fatos Há muito se debate no Brasil […]
23/11/2016
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da licença ambiental até que haja manifestação definitiva do órgão ambiental competente, desde que o pedido de […]
23/11/2016
PORTARIA CPMA/PMSC No 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece referências para a orientação e aprovação dos projetos de conversão de multa simples, em serviços de […]
23/11/2016
PORTARIA FATMA No 292, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no […]
16/11/2016
Informativo 056 Novembro /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados dessa semana está direcionada às questões ambientais do setor […]
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