16/02/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/ IGAM No 2.460, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Institui Grupo Técnico responsável por elaborar estudos para a definição de diretrizes técnicas para […]
14/02/2017
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente. O Ministério Público de Santa Catarina […]
14/02/2017
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não pode ser obrigado a fazer obra em município para proteger patrimônio histórico. Esse foi o entendimento da 4ª […]
10/02/2017
DECISÃO DE DIRETORIA, CETESB No 40 I, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o “Protocolo de Contagem de Prazos em Licenciamento com Avaliação de […]
09/02/2017
Regulamentação estabelece regras a sistemas helitérmicos e fotovoltaicos. Portaria permite que agricultores se utilizem de energia solar, por exemplo. O Governo do Paraná definiu as regras para […]
08/02/2017
Informativo 059 Fevereiro/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A partir deste mês, retomamos a nossa newsletter quinzenal e setorial, contemplando questões ambientais, específicas e atuais, que […]
08/02/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO ANA No 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, no uso da […]
08/02/2017
PORTARIA ICMBio No 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA ICMBio No 48/2017) Institui o Comitê Especial de Concessões de uso […]
08/02/2017
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio No 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disciplina, no âmbito do ICMBio, o planejamento, a […]
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