O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: […]
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN O painel falará sobre a análise do entorno do bem tombado, […]
Informativo 061 Março/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, O informativo dessa semana aborda especialmente temas voltados ao setor de Portos e Construção Naval. […]
O Instituto Estadual do Ambiente anunciou hoje (07/03) pequenas mudanças no tributo para o ano de 2018, recompensando as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção […]
Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural contará com a participação de Marcos Saes Nos dias 20 e 21 de março ocorrerá no Rio de Janeiro […]
De acordo com o Decreto-Lei n. 9.769/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, […]
A 13ª edição do Ecobrasil – consagrado seminário que trata de assuntos relacionados ao meio ambiente nos portos, indústria naval e na marinha mercante – contará […]
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das companhias docas de todo o País, proposta defendida pelo setor desde a década passada. Esta iniciativa […]
Informativo 060 Fevereiro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, Na Newsletter dessa quinzena, analisamos questões ambientais atuais relacionadas à construção civil, bem como uma inovação legislativa […]
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