22/03/2017
Informativo 062 Março/2017 Newsletter Florestal No informativo dessa quinzena, analisamos temas voltados ao setor Florestal. Em “Novas regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo“, […]
21/03/2017
O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), tal qual seu antecessor (Lei n. 4.771/1965), prevê a proteção a título de área de preservação permanente de uma faixa […]
20/03/2017
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou a Resolução n. 07/2017, definindo novos critérios e parâmetros para […]
17/03/2017
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural que possui a função de “assegurar o uso econômico de […]
14/03/2017
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece a obrigação de recomposição da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) […]
10/03/2017
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de que emissões de dióxido de carbono estão levando a mudanças climáticas e vai contra consenso da […]
10/03/2017
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou que as condições hidrológicas desfavoráveis poderão levar a um aumento do uso […]
09/03/2017
Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais. Audiência pública será realizada na sexta-feira (10), às 9h, em Ponta Grossa. A Ordem dos […]
09/03/2017
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, […]
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