03/04/2017
A taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e/ou distribuição de energia elétrica – TFGE criada, no âmbito do Estado do […]
03/04/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de […]
03/04/2017
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28/03/2017
DECRETO No 45.957, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. […]
28/03/2017
DECRETO No 53.481, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre delegação de competência, no âmbito do Poder Executivo do Estado. […]
28/03/2017
PORTARIA CONJUNTA SEMA / FEPAM No 6, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Autoriza a prorrogação da validade dos Alvarás de Licenciamento de Serviços Florestais que […]
28/03/2017
COMUNICADO-CONSEMA-SP-SN-24-03-2017 O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em cumprimento ao Art. 4o, § 1o, da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, comunica que o seguinte município […]
28/03/2017
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei […]
27/03/2017
IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei da Mata Atlântica e de seu […]
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