17/04/2017
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, tema que gera inúmeras e infindáveis controvérsias. Desde o Código Florestal de 1965, passando pelas Resoluções […]
13/04/2017
Um dos aspectos mais sensíveis no processo de licenciamento ambiental é a participação dos órgãos intervenientes. Dentre eles está o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico […]
12/04/2017
A ampliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é tema de painel do Ecobrasil 2017 – 13º Seminário Nacional […]
11/04/2017
O imbróglio que já dura uma década e cerca de todos os lados o atual Plano Diretor de Florianópolis, sancionado a toque de caixa em 2014, tem […]
11/04/2017
O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas […]
11/04/2017
O projeto ‘Agiliza Floripa’ permitirá a liberação do alvará de construção em 10 dias úteis nestes casos em Florianópolis A Prefeitura de Florianópolis apresenta, nesta terça-feira […]
11/04/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 4 DE 7 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO […]
05/04/2017
Informativo 064 Abril/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter dessa semana aborda reflexões de questões ambientais atuais enfrentadas pelo setor elétrico. O artigo […]
04/04/2017
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação dos impactos ambientais de políticas, planos e programas (PPP) e serve de auxílio na tomada de […]
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