20/07/2017
Mesmo que use dados de fontes públicas, um relatório ambiental é trabalho intelectual com direito de ser protegido. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito […]
18/07/2017
MMA – PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Institui a Comissão Tripartite Nacional com o objetivo de constituir um espaço institucional de diálogo […]
12/07/2017
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio as atuais discussões político-econômicas que estão ocorrendo do país, trazemos nessa news assuntos de mesma relevância […]
11/07/2017
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios no Estado de terem que passar por […]
11/07/2017
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dois instrumentos normativos de grande importância em matéria ambiental para o Estado e […]
11/07/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (5), proposta que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para […]
11/07/2017
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
10/07/2017
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
10/07/2017
Licenciamento tem gerado atrasos e aumento de custos dos projetos O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) quer incluir nas discussões sobre o novo […]
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