11/07/2017
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dois instrumentos normativos de grande importância em matéria ambiental para o Estado e […]
11/07/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (5), proposta que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para […]
11/07/2017
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
10/07/2017
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
10/07/2017
Licenciamento tem gerado atrasos e aumento de custos dos projetos O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) quer incluir nas discussões sobre o novo […]
07/07/2017
O Ibama iniciou nesta terça-feira (04/07) consulta pública sobre projeto de revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal […]
07/07/2017
Decreto Nº 62672 DE 04/07/2017 Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos […]
07/07/2017
RESOLUÇÃO PGE No 4.099, DE 30 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o Procedimento para a não Interposição de Recursos Judiciais. […]
03/07/2017
No último dia 21 de junho, Marcos Saes palestrou no Fórum de Loteamentos – GRI Sudeste, em Campinas/SP. O próximo Fórum será no dia 10 de agosto, em […]
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