25/07/2017
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um desconforto. O desconhecido é incomodo, incerto, temido ao ser humano. Invariavelmente, o é, também, para o […]
25/07/2017
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em maior ou menor grau, conflitos ambientais. Em razão de seus impactos, os projetos são palco de […]
21/07/2017
Vamos estar também no GRI Sul! Participe!! O Fórum será no dia 03 de agosto, em Porto Alegre/RS, contará novamente com a participação de Marcos Saes, que continuará a abordar o […]
20/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para análise de pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
20/07/2017
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que o presidente Michel Temer assinou um parecer “para determinar que toda a administração federal” adote uma […]
20/07/2017
Mesmo que use dados de fontes públicas, um relatório ambiental é trabalho intelectual com direito de ser protegido. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito […]
18/07/2017
MMA – PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Institui a Comissão Tripartite Nacional com o objetivo de constituir um espaço institucional de diálogo […]
12/07/2017
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio as atuais discussões político-econômicas que estão ocorrendo do país, trazemos nessa news assuntos de mesma relevância […]
11/07/2017
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios no Estado de terem que passar por […]
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