03/08/2017
LEI No 4.505, DE 25 DE JULHO DE 2017 DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d’água e vegetação natural no seu entorno e dá outras providências. […]
03/08/2017
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB No 86, DE 26 DE JULHO DE 2017 O Diretor – Geral do Serviço Florestal Brasileiro […]
02/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação das Cotas […]
01/08/2017
Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos – entre eles o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no pré-sal, a flexibilização das […]
01/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação […]
27/07/2017
O Ministério de Minas Energia (MME) vai prorrogar em 10 dias o prazo da consulta pública sobre propostas para o aprimoramento do marco legal do setor […]
26/07/2017
Informativo 072 Julho/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, Em meio às discussões acerca do novo marco regulatório do setor elétrico, trazemos a newsletter específica […]
26/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2017 – Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, […]
25/07/2017
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico devem ser enviadas para o Congresso Nacional em setembro, disse o governo nesta quinta-feira (20). O […]
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