20/09/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG No 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras […]
19/09/2017
Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada ao setor de energia e respectivas demandas ambientais. Em “A (in)definição da ADA […]
19/09/2017
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser uma realidade em nosso país, visto que em razão do aumento da eficiência na produção de […]
19/09/2017
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
18/09/2017
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
18/09/2017
Desde que assinou o Acordo de Paris, há dois anos, o Brasil se comprometeu a cortar emissões de gases de efeito-estufa em 43% até 2030, tomando […]
18/09/2017
O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve despertar interesse nos cidadãos preocupados com o equilíbrio entre o desenvolvimento agrícola e a preservação ambiental […]
16/09/2017
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (19), a partir das 10h30, audiência pública para debater o atual estágio, impactos e perspectivas dos programas […]
15/09/2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012). Os […]
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