28/08/2017
RESOLUÇÃO INEA No 146, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou […]
24/08/2017
PORTARIA FEPAM No 47, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas- PRAD, decorrentes da atividade de extração mineral, e dá outras providências. A Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, no uso de suas atribuições, elencadas no artigo 15, do Decreto Estadual no 51.761, […]
22/08/2017
Informativo 074 Agosto/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter dessa semana está focada nas questões ambientais do setor de Portos e Construção Naval. […]
22/08/2017
PORTARIA SEMA No 40, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Torna pública a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. O Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nas Leis Estaduais […]
22/08/2017
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, o Seminário EcoNavegação 2017. O evento tratará de assuntos relacionados ao meio ambiente e navegação. O […]
22/08/2017
RESOLUÇÃO SMA nº 82, de 21 de agosto de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos de aplicação da Resolução CONAMA 303/02 em cumprimento a determinação judicial, […]
22/08/2017
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos portuários que cumprem com a legislação e também empregam práticas ambientalmente sustentáveis no desenvolvimento de suas […]
21/08/2017
Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, com destaque à navegação de cabotagem, é comprovadamente o que menos interfere no meio ambiente. Isso […]
18/08/2017
Ideia é converter as infrações, que hoje somam cerca de R$ 4,6 bilhões, em serviços de preservação e recuperação da natureza Poluição no Rio Guaxindiba, que […]
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