18/09/2017
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
18/09/2017
Desde que assinou o Acordo de Paris, há dois anos, o Brasil se comprometeu a cortar emissões de gases de efeito-estufa em 43% até 2030, tomando […]
18/09/2017
O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve despertar interesse nos cidadãos preocupados com o equilíbrio entre o desenvolvimento agrícola e a preservação ambiental […]
16/09/2017
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (19), a partir das 10h30, audiência pública para debater o atual estágio, impactos e perspectivas dos programas […]
15/09/2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012). Os […]
14/09/2017
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o STF não teve tempo suficiente de analisar o caso, já que a sessão plenária foi toda […]
14/09/2017
RESOLUÇÃO CRH No 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Concede prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços e área urbana, mediante cadastrado no […]
13/09/2017
BRASÍLIA – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados desistiu de votar nesta quarta-feira o projeto sobre a Lei Geral para […]
12/09/2017
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do Código Florestal Mais de 4 milhões e 275 mil produtores rurais, atendendo às exigências do novo […]
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