28/09/2017
LEI No 19.142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Data 27 de setembro de 2017 Dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens […]
27/09/2017
DELIBERAÇÃO CORI No 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece as diretrizes que devem ser atendidas com a implementação de sistemas de logística reversa, e dá […]
26/09/2017
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização de procedimentos para exploração de serviços florestais e outros ocorridos no interior de Unidades de Conservação […]
21/09/2017
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, o 6º Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento contará com a participação […]
21/09/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no […]
20/09/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG No 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras […]
19/09/2017
Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada ao setor de energia e respectivas demandas ambientais. Em “A (in)definição da ADA […]
19/09/2017
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser uma realidade em nosso país, visto que em razão do aumento da eficiência na produção de […]
19/09/2017
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
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