18/10/2017
Em sua recente Resolução n. 482, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamentou a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta […]
17/10/2017
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma área pública localizada em um porto é regulamentado pela Lei n. 12.815/2013 (Lei dos Portos), devendo […]
17/10/2017
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando o setor portuário. 180 mil toneladas de açúcar bruto armazenado no Porto de Santos queimaram, causando […]
13/10/2017
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM RESOLUÇÃO FEPAM No 20/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
10/10/2017
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, […]
10/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO N o 652, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMADE no33 de 17 de maio de 2016 que estabelece as diretrizes e procedimentos para análise e aprovação das […]
04/10/2017
PORTARIA CGen No 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen a partir de […]
04/10/2017
Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Nesta Newsletter tratamos de relevantes temas para quem empreende no setor da Construção Civil. Os […]
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