12/01/2024
DECRETO Nº 48.747, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III, […]
12/01/2024
DECRETO Nº 48.759, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto no 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação […]
10/01/2024
RESOLUÇÃO SEMIL Nº 2/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre critérios e parâmetros para a compensação ambiental devida em razão da emissão de autorização, pela Companhia Ambiental […]
20/12/2023
LEI Nº 18.781, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a suspensão de prazos dos processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual. […]
19/12/2023
Newsletter | Retrospectiva 2023 Caros leitores, Mais um ano se passou, e nada melhor do que recordar e oportunizar a leitura nesse momento dos artigos e […]
15/12/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa Ibama no 22, […]
15/12/2023
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 5.523, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba – COPAM, em sua 766ª Reunião Ordinária, realizada […]
04/12/2023
Hoje, dia 05/12, acontece na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP, no Rio de Janeiro, o 7 Encontro do GT INEA para Promoção de […]
04/12/2023
No último dia 04/12, ocorreu em São Paulo, o Seminário Nacional Infraestrutura Verde, iniciativa do SECOVI, SINDUSCON-SP e AELO, oportunidade em que foi lançado o Guia […]
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