14/12/2017
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do […]
12/12/2017
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita […]
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da CDI. A Comissão nasce com objetivos audaciosos mas factíveis. Ela buscara entender as demandas do setor […]
12/12/2017
Não há opção de escolha quando a legislação determina O Licenciamento Ambiental, especialmente o que se faz através de EIA/Rima, é um processo complexo, que conta […]
12/12/2017
AJUSTE-COMPL-BRASIL-BOLIVIA-2017 – Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado […]
11/12/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a […]
11/12/2017
Esse é o grupo que participou da primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Teremos muitos desafios em 2018. Eventos em cada região […]
09/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece procedimentos para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes […]
08/12/2017
Independente do setor em que se atue, cada vez mais se percebe a impossibilidade de dissociar o atendimento de uma exigência ambiental de uma exigência regulatória […]
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