20/12/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense. […]
20/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO 2.PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NORMATIVAS 3.INSTRUÇÃO 3.Abrangência 3.Definições básicas 3.Competências 3.Procedimento administrativo punitivo 1.Hipóteses autorizativas 1..Fase de notificação prévia 1.Fase de instauração 1.Fase […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
19/12/2017
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19/12/2017
18/12/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro do […]
15/12/2017
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15/12/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as ações e áreas prioritárias para a conservação de espécies de primatas […]
14/12/2017
PORTARIA FEPAM No 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece diretrizes, definições e critérios para o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de Sistema de Transmissão, […]
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